A partir desta quinta-feira, o motorista que quiser obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá que obedecer as novas regras impostas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que incluem carga horária maior para o cursos teórico e prático.
O curso de formação de condutores, que era de 30 horas obrigatórias, passa a ser de 45 horas. O mínimo de carga horária para as aulas de direção, a partir de hoje, será de 20 horas. Antes, o mínimo obrigatório era de 15 horas de aulas.
De acordo com a resolução 285, publicada em 22 de agosto, quem deu entrada ao processo até dezembro de 2008 não terá de se adequar às mudanças.
Conforme o Contran, o curso teórico abordará questões relativas à direção de veículos em situação de risco, equipamentos de segurança do motociclista, condução de motocicletas com passageiro ou cargas, cuidados com a vítima motociclista e as conseqüências do consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas.
As alterações incluem também o curso para motociclistas, que agora pode ser realizado em via pública. Neste caso, é necessário que a instrução seja feita preliminarmente em circuito fechado até o pleno domínio da moto. O monitoramento poderá ser realizado pelo instrutor em outro veículo.
A lei ressalta ainda que todos os candidatos deverão realizar a prática de direção mesmo que em condições climáticas adversas, como por exemplo, na chuva, nevoeiro ou noite.
| 2008 | 2009 | |
| Horas aulas | ||
| Curso Teórico | 30 h | 45 h |
| Legislação de Trânsito | 12 h | 18 h |
| Direção Defensiva | 8 h | 16 h |
| Noções sobre o Funcionamento do Veículo | 2 h | 3 h |
| Proteção ao Meio Ambiente | 4 h | 4 h |
| Noções de Primeiros Socorros | 4 h | 4 h |
| Curso de Prática de Direção Veicular | 15 h | 20 h |
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